Desde 2009 a Secretaria da Educação atua com “Educação em Redução de Riscos e Desastres (ERRD)” sendo um dos temas contemporâneos transversais previstos pelo Currículo Paulista (Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio) – em conformidade com a lei federal nº 12.608 de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O Currículo Paulista também se encontra alinhado às indicações da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, reiterando a importância de incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao planejamento pedagógico, tais como o ODS 11, que visa “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. Assim, a temática da Redução de Riscos e Desastres deve ser trabalhada ao longo de toda a escolaridade dos estudantes, a partir de componentes curriculares de diferentes áreas do conhecimento. Com esse objetivo, Equipes Curriculares da Coordenadoria Pedagógica (COPED) têm desenvolvido diferentes projetos voltados à ERRD desde 2011, incluindo: abordar a temática nos materiais de apoio ao Currículo Paulista; promover seminários para divulgar informações e práticas inspiradoras em ERRD e estabelecer parcerias e divulgar campanhas voltadas à promoção da sustentabilidade e da resiliência nas comunidades escolares. Dado esse contexto, em 2021 é lançado o Programa Escola + Segura em ERRD, articulando diferentes centros da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (COPED/DECEGEP, EFAPE, CMSP e CONVIVA-SP), além de diferentes instituições parceiras. O projeto faz parte de uma das três frentes de atuação do Programa Escola + Segura, uma ação vinculada às Secretarias de Estado da Educação e da Segurança Pública e à Casa Militar, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil:

Imagem 1: Frentes de atuação do Programa Escola + Segura.

A frente Educação em Redução de Riscos e Desastres (ERRD) possui como principal objetivo contribuir com a formação de profissionais e estudantes da rede estadual no que diz respeito à percepção de riscos e ações de prevenção, como os Planos de Contingência. O Programa Escola + Segura está alinhado com as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU), a campanha mundial “Construindo Cidades Resilientes” (MCR2030) e os eixos do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos (PDN), que foi instituído em 2011 e envolve: o diagnóstico (matriz de risco); o planejamento; o monitoramento (acompanhamento/emissão de alertas); ações de mitigação; e capacitação, treinamento e disseminação de conhecimento (ERRD e exercícios simulados).

Os objetivos gerais do Programa ERRD são:

• fortalecer a educação para redução de riscos e para a resiliência;
• proteger os estudantes e a comunidade escolar contra riscos e desastres;
• garantir o planejamento de ações pedagógicas junto à comunidade escolar em face de possíveis perigos e/ou adversidades.

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