Criado em 2019, pelas Resoluções SEDUC 48 e 49, o CONVIVA SP atua na articulação entre convivência e colaboração, segurança escolar, proteção e saúde, equipe pedagógica e psicossocial.
O programa identifica vulnerabilidades das unidades escolares para a implementação de medidas que atuem na melhoria da convivência e segurança, contribuindo para um processo de ensino-aprendizagem mais humanizado, significativo e harmônico. Para tanto, conta com parcerias com outras Secretarias, instituições e sociedade civil.
Conheça os objetos que orientam a nossa ação:
Estabelecer estratégias de apoio e acompanhamento às equipes interlocutoras do Conviva SP nas Diretorias e Unidades Escolares no processo de aprendizagem.
Colaborar para um clima escolar positivo por meio de ambiente de aprendizagem colaborativo, solidário e acolhedor;
Articular ações para a melhoria de indicadores de permanência de aproveitamento escolar;
Incentivar a integração a participação ativa da família na vida escolar dos estudantes da rede de ensino estadual;
Articular ações para o fortalecimento da rede protetiva no entorno da comunidade escolar, com aproximação entre os serviços de atenção básica com foco preventivo como os relacionados à segurança pública, justiça e direitos, desenvolvimento social e saúde.
O CONVIVA SP é composto pela Equipe Central, formada por técnicos e especialistas multidisciplinares, que atua de forma articulada com as equipes regionais das Diretorias de Ensino (Supervisores e Professores Especialistas em Currículo) e com as equipes locais nas unidades escolares (Diretores, Vice-Diretores e Professores Orientadores de Convivência), para que, de maneira integrada, possam:
Mapear fatores de convivência e segurança que prejudiquem o processo educacional;
Elaborar diretrizes gerais e específicas de atendimento e/ou intervenção integradas ao processo de aprendizagem;
Monitorar e avaliar a execução de projetos e ações garantindo a efetividade do Programa;
Desenvolver plano contínuo de formação para os profissionais da educação em específico para aqueles em atuação direta no Programa.
O CONVIVA SP foi instituído pela SEDUC em 1º de outubro de 2019 por meio da Resolução 48 e adequado pela Resolução 49.
Consulte as legislações e normatizações que servem como referências e marcos legais sobre temas que estão interligados às questões de convivência na escola
Resolução SE 48 de 01.10.19
Resolução SE 49 de 03.10.19
Resolução SEDUC - 44 POC , de outubro de 2023
Lei nº 13.663/18 que altera o art 12 da Lei nº9.394/96
Lei nº 13.185/15 que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Lei Nº 13.935 de 11/12/2019
LEI Nº 14.819, DE 16 de Janeiro de 2024 - Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
Lei Nº 14.811, de 12 janeiro de 2024 - Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares
Decreto Federal Nº 12.006, de 24 Abril de 2024 - Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023