A rede protetiva é uma articulação de diversos órgãos e entidades que trabalham de forma integrada para promover a proteção e o bem-estar de crianças, adolescentes e seus familiares e responsáveis. Essa rede é essencial para facilitar o acionamento, o encaminhamento e o desenvolvimento de ações preventivas e de intervenção em caso de situações de vulnerabilidade e risco.

A rede protetiva inclui os seguintes órgãos e instituições:

• Conselho Tutelar: Responsável por atender a queixas, reclamações e solicitações relacionadas a direitos de crianças e adolescentes. Atua na escuta, orientação, aconselhamento e aplicação de medidas protetivas conforme a necessidade de cada caso.
• Unidade Básica de Saúde (UBS): Oferece serviços de saúde básicos à comunidade, incluindo atendimento médico e psicológico e acompanhamento de saúde mental.
• Batalhão da Polícia Militar (PM): Responsável pela segurança pública, atua no patrulhamento e na resposta a emergências, sendo crucial em situações de violência e crimes.
• Centro de Referência de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS e CREAS): Oferecem assistência social a indivíduos e a familiares e responsáveis em situação de vulnerabilidade, realizando acompanhamento psicossocial e encaminhamento para serviços especializados.
• Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): Oferece atendimento a pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, incluindo cuidados, tratamento e reabilitação psicossocial.
• Parceiros e associações comunitárias: Incluem entidades não governamentais, grupos comunitários e associações locais que colaboram com a rede protetiva, oferecendo suporte e serviços complementares.

A rede protetiva deve ser acionada em diversas situações, como:

• Abandono ou negligência familiar: Quando há falta de cuidados essenciais, como excesso de faltas escolares, relatos de desnutrição, falta de higiene adequada, presença de ferimentos ou hematomas não justificados.
• Situações de violência ou abuso: Quando há sinais de violência física, psicológica ou sexual contra crianças e adolescentes.
• Problemas relacionados à saúde mental: Em caso de comportamentos de risco, depressão, ansiedade e comportamentos autodestrutivos, entre outros.
• Famílias em situação de vulnerabilidade extrema: Casos em que o principal ou único responsável está alcoolizado, faz uso de drogas ou enfrenta problemas mentais graves, colocando em risco o bem-estar dos menores.

A rede protetiva responde de forma reativa às situações de crise, além de atuar preventivamente, promovendo ações formativas e de acompanhamento. Essas iniciativas visam fortalecer a capacidade de proteção da comunidade escolar e garantir o desenvolvimento saudável e seguro das crianças e adolescentes. Assim, para facilitar os acionamentos, encaminhamentos e desenhos de atuações preventivas entre os órgãos, é de suma importância haver proximidade da gestão escolar, dos professores-orientadores de convivência e demais profissionais das escolas e das Diretorias de Ensino (DE) com a rede protetiva.