Pular para opções de acessibilidadePular para o menu principalPular para o conteúdoPular para o rodapé

  • Aumentar Fonte
  • Diminuir Fonte
  • Contraste

Boas Práticas em Contratos de Serviços Terceirizados

Carga
Horária
20 horas
Modalidade
On-line
Inscrição

Neste curso, você conhecerá os principais aspectos da terceirização de serviços na Administração Pública e as boas práticas implementadas pelo ICMBio nos contratos de terceirização. Com base na Lei nº 14.133/21, você entenderá pontos importantes da gestão e fiscalização dos contratos de serviços terceirizados.

Ficou interessado(a) e quer participar dessa ação? Então, acesse https://www.escolavirtual.gov.br/curso/929

A quem se destinaConteúdoOfertante e Certificador

Público Alvo:
Agentes públicos e públicas, profissionais da área e demais pessoas interessadas na assunto.

Conteúdo Programático:

  • Módulo 1: Definição da terceirização e a responsabilidade subsidiária das entidades públicas
  • Módulo 2: Fase Pré-Contratual
  • Módulo 3: Instrumentos de Gestão do Contrato
  • Módulo 4: Portaria Conjunta ICMBio/PFE nº 5/2022
  • Módulo 5: Atuação Judicial
  • Módulo 6: Certidão Explicativa
  • Módulo 7: Manual de Fiscalização e Sanções
  • Módulo 8: Medidas para cobrança de seguro garantia às seguradoras
  • Módulo 9: Medidas para inscrição em dívida ativa das sanções

Enap – Escola Nacional de Administração Pública