FORMAÇÃO PELA ESCOLA é um programa de Formação Continuada, na modalidade a distância, que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE.
Você quer compreender o que são políticas públicas educacionais? Conhecer as fontes de financiamento da educação e o papel social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)?
Servidores da Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), Servidores das Secretarias Municipais da Educação, Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS), membros do Conselho Municipal de Educação e interessados da sociedade civil.
Conheça os cursos! Em caso de dúvidas ou para fazer sua pré-matrícula, entre em contato com o tutor mais próximo da sua região.
O curso aborda os principais assuntos relacionados ao Censo Escolar da Educação Básica, em especial o Sistema Educacenso, alcançando de forma rápida e eficiente as pessoas envolvidas.
60 horas
O curso oferece informações sobre as políticas públicas, na área da educação, executadas pelo governo federal, o financiamento dessas políticas e o papel do FNDE no apoio à efetivação dessas políticas.
60 horas
O curso trata do acompanhamento e do controle social em relação às políticas públicas educacionais, abrangendo os principais programas de financiamento do FNDE. Apresenta o controle social e a atuação do CACS Fundeb, o acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar, dentre outros.
40 horas
O curso apresenta o Fundeb como uma política pública de financiamento da educação capaz de promover a equalização na distribuição de recursos; reduzir as desigualdades; contribuir para a universalização da educação e valorizar os profissionais da educação. Apresenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) como órgão de vigilância da aplicação dos recursos repassados, as demandas por uma educação pública de qualidade e os recursos financeiros.
60 horas
O curso tem por objetivo apresentar o processo de construção de escolas e demais edificações escolares, por meio da assistência do PAR.
60 horas
O curso visa a compreensão do Plano de Ações Articuladas (PAR) para, como cidadão, acompanhar todas as suas etapas, desde o diagnóstico da situação educacional até a prestação de contas dos recursos utilizados, objetivando a melhoria da qualidade da educação nas redes educacionais de municípios, estados e Distrito Federal.
60 horas
O curso tem como objetivo principal apresentar conceitos e práticas relativos aos programas de transporte, aspirando a melhoria da qualidade da Educação nas redes educacionais públicas dos municípios, estados e Distrito Federal.
Será possível, assim, conhecer melhor os programas que integram a política de transporte escolar e acompanhar o processo e repasse de recursos financeiros, a execução e a prestação de contas dos programas. Isso permitirá, por exemplo, saber se os recursos estão, de fato, sendo destinados corretamente com as orientações legais e de maneira eficaz.
60 horas
O curso Prestação de Contas tem por objetivo apresentar conceitos e práticas relativos à prestação de contas no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bem como o SIGPC – Contas Online e os procedimentos para utilização e prestação de contas.
60 horas
O curso visa fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, explica o motivo pelo qual se deve prestar contas dos recursos e descreve a relação entre o PDDE e o controle social.
60 horas
O curso engloba questões relacionadas à política pública e ao histórico da alimentação escolar no Brasil; apresenta o papel do nutricionista; lida com o repasse de recursos financeiros às escolas; trata das etapas da prestação de contas e o papel do controle social, como a necessidade de denunciar irregularidades por meio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
60 horas
O curso abrange temáticas relacionadas à dimensão política da implementação dos programas relacionados ao transporte do escolar, ao repasse de recursos financeiros e suas respectivas prestações de contas e procedimentos contábeis, e também trata do funcionamento, do acompanhamento e do controle social dos recursos destinados ao Programa.
40 horas
O curso tem como objetivos estimular os processos cooperativos de operacionalização dos programas do livro; favorecer a valorização, o uso crítico, a conservação e a devolução dos livros didáticos, contribuindo para o fortalecimento da gestão da escola pública.
40 horas
O curso tem por objetivo apresentar esse sistema eletrônico capaz de promover a coleta, o processamento, a disseminação e o acesso público às informações referentes aos investimentos públicos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Apresenta-o também como um instrumento que favorece a transparência e o controle social dos investimentos públicos na área educacional.
60 horas
Curso em andamento 
Curso não ofertado no momento 
Certificação emitida a todos os cursistas pela FNDE. Aos servidores estaduais, haverá certificação emitida também pela EFAPE válida para evolução funcional para todos os Quadros da Secretaria, desde que contemplados no público-alvo.
Os cursos são ofertados em períodos definidos durante todo o ano. Verifique a disponibilidade de vagas com o tutor mais próximo.
O cursista das ações do Formação pela Escola é acompanhado por um sistema de apoio à aprendizagem realizado pelo tutor do Formação, que desempenha o papel de orientador técnico e pedagógico. A avaliação ocorre de duas formas: autoavaliação e avaliação realizada pelo tutor.
Participar do Formação pela Escola – FPE é integrar uma rede de cidadãos que têm importante papel na gestão, no monitoramento e no controle social dos recursos públicos destinados à educação. O resultado esperado é a elevação do desempenho dos programas e das ações do FNDE, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ensino.
