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Formação pela Escola

Encerrado
Modalidade
On-line
Certificado
Os certificados de aprovação no curso serão emitidos pela EFAPE àqueles(as) que atenderem aos critérios para certificação definidos para esta ação.

FORMAÇÃO PELA ESCOLA é um programa de Formação Continuada, na modalidade a distância, que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE.

Você quer compreender o que são políticas públicas educacionais? Conhecer as fontes de financiamento da educação e o papel social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)?

A quem se destina

Servidores da Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), Servidores das Secretarias Municipais da Educação, Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS), membros do Conselho Municipal de Educação e interessados da sociedade civil.

Conheça os cursos! Em caso de dúvidas ou para fazer sua pré-matrícula, entre em contato com o tutor mais próximo da sua região.

► Políticas Públicas de Transporte Escolar
Objetivo:

O curso tem como objetivo principal apresentar conceitos e práticas relativos aos programas de transporte, aspirando a melhoria da qualidade da Educação nas redes educacionais públicas dos municípios, estados e Distrito Federal.

Será possível, assim, conhecer melhor os programas que integram a política de transporte escolar e acompanhar o processo e repasse de recursos financeiros, a execução e a prestação de contas dos programas. Isso permitirá, por exemplo, saber se os recursos estão, de fato, sendo destinados corretamente com as orientações legais e de maneira eficaz.

Carga horária:

60 horas

► Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Objetivo:

O curso visa fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, explica o motivo pelo qual se deve prestar contas dos recursos e descreve a relação entre o PDDE e o controle social.

Carga horária:

60 horas

► Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Objetivo:

O curso engloba questões relacionadas à política pública e ao histórico da alimentação escolar no Brasil; apresenta o papel do nutricionista; lida com o repasse de recursos financeiros às escolas; trata das etapas da prestação de contas e o papel do controle social, como a necessidade de denunciar irregularidades por meio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Carga horária:

60 horas

► Programas do Livro (PLi)
Objetivo:

O curso tem como objetivos estimular os processos cooperativos de operacionalização dos programas do livro; favorecer a valorização, o uso crítico, a conservação e a devolução dos livros didáticos, contribuindo para o fortalecimento da gestão da escola pública.

Carga horária:

40 horas

► Censo Escolar da Educação Básica – Sistema Educacenso
Objetivo:

O curso aborda os principais assuntos relacionados ao Censo Escolar da Educação Básica, em especial o Sistema Educacenso, alcançando de forma rápida e eficiente as pessoas envolvidas.

Carga horária:

60 horas

► Competências Básicas
Objetivo:

O curso oferece informações sobre as políticas públicas, na área da educação, executadas pelo governo federal, o financiamento dessas políticas e o papel do FNDE no apoio à efetivação dessas políticas.

Carga horária:

60 horas

► Plano de Ações Articuladas - PAR
Objetivo:

O curso visa a compreensão do Plano de Ações Articuladas (PAR) para, como cidadão, acompanhar todas as suas etapas, desde o diagnóstico da situação educacional até a prestação de contas dos recursos utilizados, objetivando a melhoria da qualidade da educação nas redes educacionais de municípios, estados e Distrito Federal.

Carga horária:

60 horas

► PAR – obras públicas
Objetivo:

O curso tem por objetivo apresentar o processo de construção de escolas e demais edificações escolares, por meio da assistência do PAR.

Carga horária:

60 horas

► Programas de Transporte do Escolar (PTE)*
Objetivo:

O curso abrange temáticas relacionadas à dimensão política da implementação dos programas relacionados ao transporte do escolar, ao repasse de recursos financeiros e suas respectivas prestações de contas e procedimentos contábeis, e também trata do funcionamento, do acompanhamento e do controle social dos recursos destinados ao Programa.

Carga horária:

40 horas

► Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)*
Objetivo:

O curso apresenta o Fundeb como uma política pública de financiamento da educação capaz de promover a equalização na distribuição de recursos; reduzir as desigualdades; contribuir para a universalização da educação e valorizar os profissionais da educação. Apresenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) como órgão de vigilância da aplicação dos recursos repassados, as demandas por uma educação pública de qualidade e os recursos financeiros.

Carga horária:

60 horas

► Controle Social para Conselheiros*
Objetivo:

O curso trata do acompanhamento e do controle social em relação às políticas públicas educacionais, abrangendo os principais programas de financiamento do FNDE. Apresenta o controle social e a atuação do CACS Fundeb, o acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar, dentre outros.

Carga horária:

40 horas

► Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE)*
Objetivo:

O curso tem por objetivo apresentar esse sistema eletrônico capaz de promover a coleta, o processamento, a disseminação e o acesso público às informações referentes aos investimentos públicos de educação da União, dos estados, do Distrito Fede­ral e dos municípios. Apresenta-o também como um instrumento que favorece a transparência e o controle social dos investimentos públicos na área educacional.

Carga horária:

60 horas

*Os cursos em revisão pelo FNDE não estão sendo ofertados no momento.

Certificação

Certificação emitida a todos os cursistas pela FNDE. Aos servidores estaduais, haverá certificação emitida também pela EFAPE válida para evolução funcional para todos os Quadros da Secretaria, desde que contemplados no público-alvo.

Os cursos são ofertados em períodos definidos durante todo o ano. Verifique a disponibilidade de vagas com o tutor mais próximo.

O cursista das ações do Formação pela Escola é acompanhado por um sistema de apoio à aprendizagem realizado pelo tutor do Formação, que desempenha o papel de orientador técnico e pedagógico. A avaliação ocorre de duas formas: autoavaliação e avaliação realizada pelo tutor.

Participar do Formação pela Escola – FPE é integrar uma rede de cidadãos que têm importante papel na gestão, no monitoramento e no controle social dos recursos públicos destinados à educação. O resultado esperado é a elevação do desempenho dos programas e das ações do FNDE, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ensino.