Nesta página, você encontra documentos e orientações para a autorização e a homologação de ações formativas em parceria com a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EFAPE) e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP). É importante destacar que esta etapa é para instituições com o processo de credenciamento já concluído, ou aquelas que não necessitam, nos termos da legislação vigente, passar por esse processo. Para informações sobre como realizar o credenciamento, clique aqui.
Clique aqui e consulte o Guia para autorização e homologação de cursos.
Atos Normativos
• Portaria EFAPE Nº 4, de 29 de Dezembro de 2025 (clique aqui);
• Portaria EFAPE Nº 5, de 29 de Dezembro de 2025 (clique aqui);
• Resolução SEDUC Nº 170, DE 22 de Dezembro de 2025 (clique aqui).
Os documentos de autorização do curso devem ser enviados em formato PDF-A, para o endereço eletrônico escoladeformacao@educacao.sp.gov.br.
No assunto indicar “Autorização de curso – Nome do curso – Nome do Proponente”.
Os documentos de homologação do curso devem ser enviados em formato PDF-A, para o endereço eletrônico escoladeformacao@educacao.sp.gov.br .
No assunto indicar “Homologação de curso – Nome do curso – Nome do Proponente”.
