Valorizando a ideia de que a diversidade é parte da sociedade, a gente reuniu neste especial dicas e informações importantes sobre questões que afetam as pessoas com deficiência. Um conteúdo cuidadoso e reflexivo que vai te ajudar a promover um ambiente de ensino e uma sociedade mais inclusivos.
Para começar, um pouco de contexto…
Há anos, as pessoas com deficiência lutam pelo reconhecimento dos seus direitos, mas foi a partir da década de 1980 que esse grupo começou a ter mais espaço e legitimidade no ambiente político.
No Brasil, a Constituição de 1988 foi o primeiro documento que garantiu o amplo direito à inclusão; o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais como um meio oficial de comunicação veio em 2002; já a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a legislação mais completa sobre acessibilidade do país, entrou em vigor em 2016.
Apesar de recentes, essas conquistas foram de extrema importância para a garantia do direito à educação inclusiva, ao matrimônio, ao atendimento prioritário e à cultura, em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos.
Representatividade
Um levantamento recente, divulgado pelo IBGE, aponta que 8,4% da população brasileira acima de 2 anos tem algum tipo de deficiência, o que representa 17,3 milhões de pessoas.
Quando o assunto é a presença desse grupo na Educação Básica, em um recorte por estado e em levantamento feito em abril de 2021, constatou-se a existência de mais de 65 mil alunos, com algum tipo de deficiência, matriculados em unidades de ensino da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, ou seja, estamos falando de um número importante de pessoas de diferentes faixas etárias e de universos distintos que têm o direito à inclusão.
Deficiência = barreira social
Segundo a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, proclamada em 2006 pela ONU:
Isso significa que as pessoas são diversas e a deficiência é uma condição que resulta das barreiras impostas pela própria sociedade, que dificultam a integração e o convívio entre as diferenças.
Esse conceito foi outro marco da luta e da resistência desse grupo, porque eliminou a associação entre ‘deficiência’ e ‘incapacidade’, algo que até os primeiros anos deste século era comum, inclusive no meio médico e científico. Mas hoje, com o avanço das discussões sobre o tema, não cabe mais.
Agora, vamos entender quais expressões devem e não devem ser utilizadas para se referir ao grupo!
Portador ou deficiente? Nenhum dos dois!
Provavelmente, você já deve ter ouvido essas expressões, certo? Saiba que ambas estão erradas e que não devem ser disseminadas, porque colocam a ‘deficiência’ como a característica principal da ‘pessoa’, reduzindo sua identidade à sua condição funcional.
Além disso, quem porta, carrega alguma coisa. Ou seja, traz a ideia de movimento e escolha. Há deficiências que são permanentes, logo, não podem ser deixadas e levadas como um objeto.
Pessoa com deficiência: a definição correta!
A forma correta de dizer é pessoa com deficiência, ou PcD na forma abreviada, conforme define a Convenção da ONU e reforçam as leis brasileiras. O uso adequado da terminologia é uma forma de respeito e de reconhecimento da diversidade.
Agora, o ideal mesmo é bem simples…
Chame a pessoa pelo nome dela, ou nome social, afinal, todos temos um, certo?
Capacitismo
É o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência. O capacitismo pode se dar de diversas maneiras, como quando uma pessoa é tratada como heroína, ou, na outra ponta, quando tem sua capacidade, aptidão ou poder de voz questionados. A falta de acessibilidade, por exemplo, é uma forma de discriminação, porque impõe barreiras que impedem ou dificultam o livre acesso da pessoa aos espaços onde ela deseja circular.
Trazer luz para o capacitismo é tirar da invisibilidade preconceitos estruturais da sociedade!
Afinal, o que é inclusão?
A inclusão está associada ao ato de acrescentar, de adicionar coisas ou pessoas a um ambiente do qual elas não faziam parte. Para muitos indivíduos, a inclusão representa um ato de igualdade.
Na esfera educacional, o termo está associado à ideia de ter todos os estudantes ocupando um mesmo espaço, com as mesmas oportunidades de ensino e aprendizagem.
E aí, gostou das dicas? Esperamos que este conteúdo te inspire na construção de um mundo mais inclusivo, onde as diferenças somam!
